- 24 Jun / 2022
O poço artesiano é semelhante a um poço convencional, mas seu grande diferencial é que a água flui do solo sem precisar de bombeamento. É uma estratégia bastante eficaz para a irrigação de qualquer tipo de propriedade rural!
A água do poço artesiano costuma ter uma boa pureza biológica e sais minerais. Muitos também o utilizam como alternativa para sobreviver durante os períodos de seca, pois ele pode ser usado para irrigar o cultivo de diferentes espécies.
Vantagens do poço artesiano para irrigação
Vale a pena começar entendendo quais são as principais vantagens de investir em um poço artesiano para irrigação:
Possibilita que locais sem depósito natural de água tenham plantações;
Traz água de qualidade para qualquer tipo de cultivo;
Tem um efluente de qualidade para irrigar;
A montagem e a perfuração não são difíceis;
Funciona para diversos tipos de irrigação.
Existe alguma regulamentação?
Uma dúvida comum na hora de decidir investir em um poço artesiano para a propriedade é sobre a regulamentação. De acordo com a legislação, a água é de domínio público, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas podem utilizá-la livremente.
Na agricultura, porém, esse uso é regulamento por entidades do governo, que liberam a regularização, outorgas e licença para uso agrícola. São elas:
Documentos para perfuração
Antes de perfurar, você vai precisar da licença para escavar um poço tubular. Para isso, é necessário os seguintes documentos:
Licença de perfuração para poços profundos: esse documento regulamenta todo o projeto, desde o tipo de poço artesiano para irrigação, dados da área, localidade, etc.
Estudo de viabilidade de implantação (EVI): documento com as informações sobre a finalidade de uso da água, quantidade a ser usada, impactos na preservação, entre outros.
Parecer de um técnico: junto ao Órgão do Meio Ambiente, esse documento serve para registrar os possíveis riscos de contaminação em reservas de água locais.
Documentos para regularização do uso
Mesmo após todos os consentimentos para realizar a perfuração do poço artesiano, você ainda precisa as seguintes autorizações:
Outorga de direito de uso de recursos hídrico: documento para relatar detalhes sobre a construção do poço, qualidade e volume da água, capacidade de abastecer um cultivo, como irá funcionar o uso da água para irrigação,entre outros.
Cadastro do poço na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa): registro das rotina de uso do poço, características da água, mecanismos e práticas usadas no controle de qualidade e irrigação.
Cadastro com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNARH): dados cadastrais para a Agência Nacional de Águas (ANA), com todas as informações sobre a água, o projeto do poço e localidade.
